| O fenômeno das grandes transformações do Estado, da sociedade e dos interesses, bem como a evolução legislativa e doutrinária do Direito Processual Civil, que trouxeram ao Judiciário os conflitos envolvendo interesses transindividuais, compõe o cenário desta obra. Nela o autor analisa os instrumentos para a sua superação, edificados em quatro pontos: a admissão ao processo, o modo de ser do processo, a justiça das decisões e a utilidade das decisões. Merecem destaque em cada um deles, respectivamente: a abertura dos esquemas clássicos da legitimação para agir, o instituto da coisa julgada coletiva, o novo papel da magistratura na sociedade de massa e a efetividade do processo coletivo na tutela jurisdicional específica das obrigações de fazer e de não fazer. Esta edição encontra-se atualizada com os posicionamentos jurisprudenciais mais recentes e traz as novidades do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América, uma proposta de regulamentação da matéria, apresentada no Congresso Mundial do México em 2003. |
